Erradicação do sub-registro civil é tema de capacitação na SEMAS

      Assistência Social de Cabo Frio recebeu gestores da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos

       Os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio participaram nesta terça-feira (10/9), do curso de capacitação sobre o registro civil tardio. Com o nome, “Projeto de erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica”, a capacitação foi ministrada pela assistente social Tula Brasileiro, que é a gestora do projeto e representante da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a SEASDH.

      O sub-registro refere-se a pessoas que nunca tiveram um registro de nascimento em cartório, que é a oficialização da existência, um direito de cada ser humano. No Brasil, existem, segundo o Censo IBGE 2010, cerca de 600 mil crianças, com idades entre 0 e 10 anos, que não possuem o registro civil. No estado do Rio de Janeiro, o número é de 28.731 crianças. Já em Cabo Frio, o índice corresponde a quase 2% da população, com 561 crianças na situação de subregistro civil. O número é considerado bastante alto, já que a média entre as cidades do estado é de 1% ou menos.

      De acordo com a gestora do projeto, Tula Brasileiro, o objetivo da capacitação é propor ações que modifiquem esse atual cenário da cidade.

     - Precisamos de ações que corrijam os erros do passado para que daqui para frente esse número seja diminuído consideravelmente, afirmou a gestora.

     A partir desse projeto da SEASDH, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio irá viabilizar essas ações para localização dessas pessoas. O objetivo é identificar as famílias para que a documentação seja providenciada.

    Participação da SEMAS Cabo Frio 

    Tula Brasileiro - Gestora do projeto